Empresas combinaram para que todos fossem beneficiados, diz documento.
O relatório do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aponta que houve cartel e prática anticompetitiva na licitação para serviços no Metrô-DF em setembro de 2007, no governo Arruda, do DEM. De acordo com as investigações, os dois consórcios participantes da concorrência fizeram um acordo para que o perdedor fosse subcontratado pelo vencedor. A licitação foi vencida pelo consórcio Metroman, formada pelas empresas Siemens e Serveng-Civilsan.
O Cade informou que o material ainda passa por análise e que por isso não é possível comprovar se houve irregularidade. As investigações tiveram início em janeiro deste ano, depois que executivos da Siemens entregaram documentos denunciando um suposto esquema de cartel nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal.
Os documentos continham os nomes de 23 altos funcionários de 18 empresas. A empresa fez um acordo para ficar livre de punição em troca da contribuição.
A Siemens, empresa que participou da concorrência negou ter sido a fonte de informações ao Cade, disse que não se manifesta sobre as investigações e que está colaborando com as autoridades.
Segundo o relatório, “houve prática notadamente anticompetitiva com a formação de cartel e verdadeira divisão de mercado”. Com o acordo, todas as empresas seriam beneficiadas, independentemente do resultado da licitação.
Em um dos e-mails que consta no relatório, com data de 23 de janeiro de 2006, um dos executivos da Siemens diz a um colega da mesma empresa que não era interesse do governador cancelar a licitação. Na época, o DF era governado por Joaquim Roriz, então no PMDB.
Em outra mensagem, de 6 de fevereiro de 2006, o executivo da Siemens relata uma reunião que teve com o presidente do Metrô-DF da época, Paulo Victor Rada de Rezende, na qual o diretor da companhia teria deixado claro que queria que a Siemens fosse a vencedora da concorrência.
A atual direção do Metrô-DF informou que vai fazer um contrato emergencial para evitar que os trens fiquem sem manutenção. A companhia disse que está contribuindo com as investigações e que vai pedir ressarcimento na Justiça, se ficar comprovado que houve prejuízo financeiro.
O relatório do Cade traz ainda um documento chamado “Memória de Negociações”, que mostra detalhamentos do acordo feito entre as empresas que formaram os dois consórcios concorrentes – Metroman e Metrô Planalto. Em um dos pontos, consta que o grupo vencedor iria subcontratar o perdedor. As empresas também acertaram que não haveria ação judicial de uma parte contra a outra.
Investigações
Há um mês, documentos foram apreendidos na sede do consórcio Metroman, no SIA. A apreensão foi feita com autorização da Justiça Federal de São Paulo. O Cade relata que empresas faziam reuniões secretas para dividir projetos e acertar que não haveria competição entre elas. De acordo com relatório do conselho, durante apresentação da Siemens para executivos concorrentes, um slide foi exibido com a frase: “Consórcio combinado, então é muito bom para todos os participantes”.
O Cade relata também que houve a tentativa de combinar e vincular licitações do Metrô de SP e do DF. A investigação cita a ligação, de janeiro de 2006, entre executivos de duas empresas. Segundo o Cade, um deles perguntou se uma possível subcontratação na linha 4 do Metrô de SP dependeria de acordo com o Metrô do DF. O outro executivo confirmou que os dois acordos deveriam ser negociados concomitantemente.
A juíza disse que o consórcio Metrô Planalto e Metroman dividiram o objeto da licitação, através da subcontratação do perdedor, sem prévia negociação de quem seria o vencedor.
A investigação ocorre desde 2008, mas ganhou visibilidade neste mês, depois de notícia de que a Siemens delatou ao Cade a existência de um conluio entre empresas para ganhar licitações aumentando os valores cobrados para instalar trens e metrô no Estado, com aval do governo.
Após a delação, 15 investigações que estavam arquivadas por falta de provas estão sendo reabertas. Pelo menos cinco inquéritos estão relacionados com o acordo de leniência que foi assinado pela empresa Siemens no Cade.
A empresa alemã Siemens, que faria parte do suposto esquema, entregou ao Cade documentos em que afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas. Além da Siemens, seriam ainda participantes subsidiárias da francesa Alstom, da canadense Bombardier, da espanhola CAF e da japonesa Mitsui.
Ao menos 18 empresas estão sendo investigadas por supostas irregularidades também na manutenção do metrô de São Paulo.
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