Ações de combate ao mosquito serão acompanhadas pelo MP na comarca
Medidas para reforçar o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, chikungunya e do zika vírus; em Padre Bernardo foram definidas em reunião coordenada pela promotora Ariane Patrícia Gonçalves, da 1ª Promotoria de Justiça de Padre Bernardo, no dia 3 de março. Participaram do encontro o prefeito Francisco Moura Teixeira Filho; o sargento Wesley Rogério, representando o Corpo de Bombeiros; o secretário municipal de Saúde, Jocelino Alves de Lima, e o gerente de Endemias, Wanderson Ferreira da Silva.
Durante a reunião, foram debatidos os problemas que a cidade vem enfrentando, como moradores que se recusam a limpar suas residências, as fossas e o excesso de lixo. O sargento Wesley informou que em toda a cidade existe rede de esgoto, sendo desnecessárias as fossas, e a melhor medida, nesses casos, é aterrá-las. O gerente de Endemias destacou que existe um empecilho para que os cidadãos comecem a tomar as medidas de precaução, “já que o poder público apenas ameaça aplicar as multas, mas é de conhecimento de todos que essas multas não são aplicadas, apesar de haver notificações pelo fiscal de posturas”.
A promotora alertou que, se a multa não for cobrada, o prefeito, como agente público competente, pode ser responsabilizado pelo crime de prevaricação. Assim, o gestor sugeriu oficiar líderes religiosos para darem apoio nas ações contra dengue, e oficiar a Saneago para informar as notificações feitas nas residências que ainda utilizam fossa como esgoto.
Em meio a outras propostas e medidas, ficou definido que os agentes de epidemias deverão fazer um novo levantamento dos pontos de focos do mosquito, bem como dos proprietários resistentes em realizar a limpeza de suas propriedades, e dos imóveis em situação de abandono e de proprietários ausentes, repassando os dados à prefeitura.
O Corpo de Bombeiros deverá elaborar um planejamento de ação conjunta com os agentes de endemias, planejar junto com o secretário do Meio Ambiente a melhor destinação do lixo recolhido nas residências e a implantação do adesivo de propriedade comercial em conformidade com a ação de combate ao mosquito. A Secretaria de Saúde deverá adquirir inseticidas e kits para diagnosticar os casos de infecção pelos vírus da dengue, do chikingunya e do zika. O órgão também deverá garantir o apoio à atuação dos agentes de endemias e apresentar projeto para iniciar o efetivo uso do esgotamento sanitário na cidade.
A prefeitura ficou responsável pela nomeação de novos agentes de endemias, a disponibilização de material para aterro de fossas, aplicar sanções aos proprietários notificados pelo fiscal de posturas, sob pena de cometimento do crime de prevaricação. Também providenciará o ligamento do esgoto na Escola Municipal Profª Laura Ribeiro de Oliveira, buscará destinação ideal do lixo retirado das propriedades e oficiará os proprietários que tenham rede de esgoto em suas ruas para promoverem o ligamento com o esgoto residencial.
Por fim, ficou definido que haverá reuniões constantes para acompanhamento pelo Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Padre Bernardo, das ações contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
