No total, foram recolhidos 3,8 mil CDs e DVDs falsificados
Uma pessoa foi presa, e aproximadamente 3,8 mil CDs e DVDs falsificados foram apreendidos durante operação da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), em Samambaia, na tarde desta terça-feira (3). O detido já tinha 21 passagens pela polícia. Ele foi pego enquanto oferecia as mídias próximo a um supermercado da QN 516 Conjunto 1.
O suspeito tentou agredir os agentes da Seops quando percebeu que seria abordado, mas acabou detido e encaminhado à 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia). Lá foi constatado que, além de ter sido preso anteriormente, também pela venda de material pirata, o suspeito teria passagens por desacato, resistência, agressão, violência contra a mulher e lesão corporal. Desta vez, o acusado acabou autuado em flagrante pelo crime de violação do direito autoral. Caso seja condenado, poderá ficar entre dois e quatro anos preso, além de pagar multa.
"É comum que a pirataria esteja associada a outros crimes ou que seus agentes tenham outras passagens por delitos. Por isso é importante a conscientização das pessoas para que elas deixem de financiar uma prática tão ruim para a sociedade", disse o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.
Parte das mídias segue para perícia. As demais serão levadas para uma cooperativa de reciclagem para serem destruídas.
BR-020 - Também nesta terça-feira, foi realizada uma ação para coibir a venda de mercadorias sem autorização às margens da BR-020, entre Sobradinho e Planaltina. Ao todo, 41 mercadorias e 1,5 toneladas de frutas foram recolhidas.
Entre os produtos havia cofres, tendas, caixas de isopor, cadeiras e guarda-sóis. A mercadoria foi levada para o depósito da Agefis, mas poderá ser devolvida se o responsável apresentar nota fiscal e pagar multa. As frutas não serão devolvidas e poderão ser doadas a entidades cadastradas.
LEGISLAÇÃO - De acordo com a legislação que regula as atividades econômicas do DF, a venda de mercadorias em área pública que não foi autorizada pelo Estado é considerada irregular. Feirantes e demais lojistas podem conseguir uma autorização na Administração Regional da cidade onde se pretende comercializar produtos.
Para os ambulantes, a opção é solicitar uma licença eventual na Coordenadoria das Cidades. Basta levar ao órgão RG e CPF e se inscrever na lista de interessados.
Vale ressaltar, no entanto, que no Distrito Federal o comércio ambulante está autorizado somente para shows e eventos, com dia e horário definidos. A escolha de quem pode atuar, nesse caso, ocorre por sorteio organizado pela Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil.
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