Procon lança operação Barrados no Baile

O Procon-DF, vinculado à Secretaria de Justiça (Sejus), realiza, entre os dias 2 e 4 de outubro, à noite, a operação Barrados no Baile, ação educativa que conscientizará casas noturnas sobre as novas regras para funcionamento dos estabelecimentos comerciais


Procon lança operação Barrados no Baile
Segurança para frequentadores


“Nossos agentes vão aos locais com o propósito de informar sobre o cumprimento da portaria do Ministério da Justiça, distribuindo panfletos e divulgando os principais pontos. Não iremos multar neste primeiro momento. Nosso foco é a educação para garantir o respeito e a segurança do consumidor”, explica Todi Moreno, diretor do Procon-DF.

Publicada no Diário Oficial da União em 26 de setembro, a portaria determina que materiais publicitários, ingressos e entradas das casas noturnas informem sobre a existência de alvará de funcionamento e de alvará de prevenção e proteção contra incêndios, com as respectivas datas de validade.

Os cartazes afixados na entrada dos estabelecimentos deverão informar também sobre a capacidade máxima de pessoas permitida no espaço.
A ação educativa acontecerá sempre à noite, entre 22h e meia-noite, e prosseguirá de forma permanente e não calendarizada ao longo de 2013; já a portaria passa a valer a partir de dezembro deste ano.

Durante a operação, os agentes exibirão modelos de cartazes como sugestão a ser seguida pelos proprietários de estabelecimentos.

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